Formulários
Última modificação: Quarta-feira, 27 de novembro de 2024
- Informar a compra/aquisição de PQC.
- Prazo de envio: mínimo 30 dias antes da compra/aquisição.
- Exigências: Nota Fiscal de Compra.
2. Formulário de Novos Produtos
- Informar a necessidade de cadastro de um novo PQC ou de um PQC de concentração diferente da já cadastrada na Polícia Federal ou Exército. (Ver Lista de Produtos Químicos Controlados)
- Prazo de envio: mínimo 30 dias antes da utilização/aquisição.
3. Formulário de Transferência
- Informar a transferência interna de PQC. No mesmo campus ou entre campus do CEFET-MG.
- Prazo de envio: mínimo 5 dias antes da transferência no mesmo campus. Mínimo de 10 dias antes da transferência entre campus.
- Exigências: Termo de Transferência e Nota fiscal de Remessa.
- Informar a doação de PQC do CEFET-MG para outra Instituição.
- Prazo de envio: mínimo 15 dias antes da doação.
- Exigências: Termo de Doação e Nota Fiscal de Doação.f
5. Formulário de Recebimento de Doação
- Informar o recebimento de doação de PQC de outra Instituição para o CEFET-MG.
Prazo de envio: mínimo 35 dias antes do recebimento da doação. - Exigências: Termo de Doação e Nota Fiscal de Doação.
6. Formulário de Ganho ou Perda
- Informar ganho ou perda (de massa) de PQC, devido a acerto contábil em razão da conferência de estoque.
- Prazo de envio: na hora do conhecimento do fato.
7. Formulário de Furto, Roubo ou Extravio
- Informar perda PQC devido a furto, roubo ou extravio.
- Prazo de envio: na hora do conhecimento do fato.
- Exigências: Registro de Ocorrência (B.O) em unidade policial.
- Informar perda de PQC devido à evaporação.
- Prazo de envio: na hora do conhecimento do fato.
- Exigências: Justificativa técnica para o fato.
9. Formulário de Destruição/Destinação
- Informar a destruição ou destinação de PQC do CEFET-MG.
- Prazo de envio: mínimo 40 dias antes da coleta do resíduo no CEFET-MG.
- Exigências:
10. Formulário de Nada Consta – PF
- Informar que o setor não apresenta PQC pela PF.
10. Formulário de Nada Consta – Exército
- Informar que o setor não apresenta PQC pelo Exército.