Última modificação: Segunda-feira, 22 de julho de 2024
RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
- Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.
PARTE 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
PARTE 2 – CLASSIFICAÇÃO
PARTE 3 – DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTRUTURA DA RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS, PROVISÕES ESPECIAIS, TRANSPORTE EM QUANTIDADES LIMITADAS E DE EMBALAGENS VAZIAS E NÃO LIMPAS
PARTE 4 – DISPOSIÇÕES RELATIVAS A EMBALAGENS E TANQUES
PARTE 5 – PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO
PARTE 6 – EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS,CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs), EMBALAGENS GRANDES, TANQUES PORTÁTEIS, CONTENTORES DE MÚLTIPLOS ELEMENTOS PARA GÁS (MEGCs) E CONTENTORES PARA GRANÉIS
PARTE 7 – PRESCRIÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE
RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
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